Projeto social da São Lucas beneficia famílias carentes no bairro Planalto

Mais de 480 moradores do bairro Planalto, situado na zona leste da Capital, são beneficiados pelo Projeto Jeca Tatu, desenvolvido há mais de dois anos pela Faculdade São Lucas, através de ação conjunta envolvendo professores e alunos dos cursos de Nutrição, Biomedicina e Odontologia. Tudo começou com a realização de pesquisas de cunho acadêmico e acabou se transformando numa ação social junto aos moradores, tendo em vista que o bairro é carente de infra-estrutura e de atendimento na área de saúde e de ensino. “Graças ao Projeto, hoje a comunidade já conta com a Escola Chico Xavier, que atende crianças com idade entre 5 e 9 anos”, informou a professora Flávia Serrano, do Curso de Biomedicina.

O Projeto Jeca Tatu atua no sentido de avaliar as condições nutricionais, odontológica e parasitológica da população local. Análise microbiológica feita pela professora Tatiane Vasconcelos constatou que a água consumida pela comunidade é 100% contaminada por coliformes fecais. Exames parasitológicos realizados em mais de 70 indivíduos detectaram protozoários e helmintos intestinais. Recente trabalho de avaliação nutricional indicou índice de baixo peso em relação à idade, segundo a professora Luna Mares, do Curso de Nutrição. “O maior problema é detectado na área de nutrição”, salientou. Na área odontológica, a professora Roberta Castro destacou o alto índice de crianças com cárie e número elevado de perda dentária. Segundo a professora Flávia Serrano (Biomedicina), o trabalho é importante porque atua na prevenção e orientação junto aos moradores.

Em parceria com a Associação Madre Assunta Marchetti, o Projeto Jeca Tatu, da Faculdade São Lucas, também atua com palestras visando minimizar os problemas enfrentados pelos moradores, principalmente através de orientações que contribuem para melhorar a saúde de crianças e adultos. Coordenado pelas professoras Flávia Serrano e Luna Mares, o Projeto Jeca Tatu tem como objetivo despertar, na sociedade e nos órgãos públicos, a definição de ações para atender o bairro Planalto, principalmente diante da situação de precariedade e risco a que os moradores estão expostos. A proposta, de acordo com as professoras, é ampliar as ações que estão sendo desenvolvidas no bairro, de modo a contribuir com a saúde e a cidadania de seus moradores. Para 2009, conforme antecipou a professora Flávia Serrano, uma das metas é organizar um seminário com a apresentação de todos os trabalhos realizados no bairro e convidar as autoridades locais para participar.

Direção Administrativa da ONG Marildes Lima é empossada na capital

As Organizações Não-Governamentais são ferramentas criadas pela sociedade civil para auxiliar o Estado a garantir o pleno exercício da cidadania e da democracia.

Tem como objetivo fiscalizar pessoas que ocupam cargos públicos, e que devem prestar contas dos seus atos enquanto pessoas públicas.

Com este princípio surgiu a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP – Marildes Lima, a primeira no Brasil que vai desenvolver projetos na área da Educação.

Formada por um grupo de professores, funcionários, alunos, ex-alunos e comunidade que buscam por meio de projetos uma nova forma de fazer educação valorizando o ensino público, e cidadania oferecendo oportunidades a quem precisa.

A exemplo de outras organizações, a OSCIP MARILDES LIMA oficializa publicamente nesta data as diretrizes de seus objetivos com a posse do corpo administrativo.

A solenidade será realizada neste sábado (20) a partir das 19h30, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Brasília, situada à Rua Salvador, 330, Comunidade Meu Pedacinho de Chão, Bairro Embratel.

Toda a sociedade está sendo convidada a participar desse momento, que certamente marca uma nova etapa na área da educação em Rondônia.

E no domingo (21) será realizado pela ONG Marildes Lima a primeira ação social: um bingo na quadra da Escola Brasília. Os interessados em participar devem trocar a cartela por alimentos não perecíveis ou pagar a quantia de R$ 10,00. As atividades começam às 9h da manhã.

Prefeito eleito de Alto Paraíso visita bancada de Rondônia no senado e na câmara

O prefeito eleito do município de Alto Paraíso Romeu Reolon [PMDB], esteve em Brasília na ultima semana e visitou os gabinetes da bancada federal de Rondônia no senado e na câmara. Romeu disse que a visita atribui-se a apoio dos parlamentares ao município de Alto Paraíso.

Romeu visitou o gabinete do senador Valdir Raupp [PMDB], da deputada federal Marinha Raupp [PMDB], do deputado federal Natan Donadon [PMDB], no gabinete do deputado federal Moreira Mendes [PPS], Romeu recebeu a notícia de que serão liberados 150 mil para calçamento em bloquete da Rua Pedro Marinho, antiga Rua Maringá.

Em visita ao gabinete do deputado federal Ernandes Amorim [PTB] Romeu recebeu do deputado o apoio para o orçamento 2009, na aquisição de equipamento agrícola ao município e com emendas destinadas ao apoio social, como, a construção de um barracão para a Associação da União das Mulheres em Alto Paraíso (AUMAP).

Por telefone o prefeito eleito disse estar confiante com as alianças que tem feito junto aos parlamentares de Rondônia. “Fui bem recebido tanto pelos nossos companheiros de partidos quanto pelos deputados e senadores de outros partidos que se comprometeram em não medir esforços para ajudar nossa administração nos próximos quatro anos”, comentou o Romeu ao desembarcar em Rondônia.

Romeu disse ainda que o município será beneficiado com emendas dos deputados federais Marinha Raupp [PMDB] com 500 mil e do deputado Eduardo Valverde [PT] 200 mil ambas para a recuperação de estadas.

Corrida de jericos começa em 60 dias

A festa que acontece anualmente no município de Alto Paraíso a 200 km da capital está chegando, trata-se da “Corrida Nacional de Jericos Motorizados”, onde uma espécie de carro produzido manualmente com motor estacionário e chassi de Jeep é usado na corrida que acontece em comemoração ao aniversário de emancipação política administrativa da cidade.

As oficinas de montagens já estão preparando as máquinas que farão a alegria da população da cidade e visitantes, a VIII corrida acontecerá pelo terceiro ano em uma área adquirida pela prefeitura, preparada especialmente para o evento, festa que reúne gente de vários municípios de Rondônia e de várias partes do Brasil para prestigiar um evento que virou tradição entre os jeriqueiros de plantão.

A corrida que começou de uma brincadeira de donos de jericos tomou força e hoje está no calendário turístico do estado, Silvio Stedile, jeriqueiro, que participa da corrida desde o inicio, contou a nossa reportagem que essa festa faz parte da história do município, “Eu me lembro de quando corríamos com os jericos que eram usados na lavoura, no transporte de pessoas, madeiras e grãos, hoje estou feliz em saber que esta festa é vista em todo o Brasil” conta Silvinho do Jerico como é conhecido. Silvio foi campeão por duas vezes em Alto Paraíso e campeão do arrancadão realizado na cidade de Serranópolis do Iguaçu no Paraná.

A semana festiva movimenta todo o comércio local, centenas de barraqueiros de várias partes do Brasil vem a Alto Paraíso para ampliar a praça que por 07 dias é palco de alegria a uma cidade com menos de 20 mil habitantes, calcula-se que cerca de 1 milhão de reais gire no município durante a semana de festa.

O prefeito eleito de Alto Paraíso Dr. Romeu Reolon (PMDB) já pensa no que fará de melhor para atender a demanda que prestigia a festa, e nos primeiros dias de governo cuidará também dos interesses turístico do município, uma vez que, depois que assumir o cargo de prefeito terá 42 dias para a realização da festa.

Ministro Gilmar Mendes lança conjunto de medidas para melhorar o sistema penitenciário

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, lançou nesta terça-feira (16/12) um conjunto de medidas para dar efetividade às leis de execuções penais no Brasil. Fruto do diagnóstico feito a partir dos mutirões carcerários, das propostas feitas pelos juízes no I Seminário de Execução Penal realizado em setembro último em Brasília (DF), as medidas incluem recomendações específicas aos juízes e aos tribunais e convênios com instituições públicas e privadas. Também está prevista uma campanha institucional em todo o País para tratar da reinserção social dos presos em liberdade.

Para o presidente do CNJ, as iniciativas buscam “diminuir as violações sistemáticas dos direitos humanos no País”. Foram assinados dois convênios. Um deles é o termo de cooperação entre o CNJ e o Serviço Nacional da Indústria (Senai) para proporcionar cursos de capacitação profissional aos presos de todo o país. Outro convênio, celebrado entre o Conselho e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, permitirá o compartilhamento de informações, cooperação tecnológica e o desenvolvimento de funcionalidades no Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen) para melhorar o controle informatizado de dados sobre a população carcerária.

Foi formalizada ainda, a adesão dos tribunais de Justiça do Piauí, Paraíba, Bahia e Maranhão ao convênio feito entre o CNJ e o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) para utilização do Processo Eletrônico de Execução Penal, que agiliza o trâmite de processos nas varas de execuções penais.

Recomendações – O CNJ aprovou ainda a Recomendação nº 20 , destinada aos juízes, para que que o mandado de prisão tenha prazo de validade, vinculado ao prazo prescricional da pena e outras cautelas que entenderem necessárias, para evitar cumprimento de mandado de prisão de forma irregular. Também recomendará que os magistrados providenciem diligências para reexaminar mandados de prisão já expedidos, em razão das cautelas previstas no item anterior. O documento também orienta os tribunais para promover a capacitação de juizes e servidores de varas de execução penal, e também para que adotem o processo eletrônico nas varas de execuções penais, compatível com o sistema Infopen. Também recomenda a regionalização das varas ou órgãos de competência de execução penal, a partir da existência de unidade penitenciária, número de processos, entre outros critérios das respectivas leis estaduais de Organização Judiciária;

A Recomendação nº 21, também aprovada, destina-se aos tribunais e é voltada para ações de recuperação social do preso, e para a necessidade de medidas concretas de capacitação profissional para os egressos do sistema penal, por meio do Senai. Ainda prevê o aproveitamento de mão-de-obra para serviços de apoio administrativo no Poder Judiciário, por meio de convênios com as secretarias de Estado, responsáveis pela administração carcerária.



FC / SR

Agência CNJ de Notícias

Políticas públicas eficazes: luz, computador e Internet para todos

Nestes últimos cinco anos pode-se considerar que três importantes políticas públicas que foram formuladas e estão sendo implementadas em todo o país merecerem destaque: a universalização da energia elétrica, por meio do Programa de Universalização “Luz para Todos”; o acesso universal à Internet em banda larga, dentro do Programa Banda Larga nas Escolas; e o Programa Computador para Todos.

É absolutamente impressionante saber que até 2004 havia mais de 12,5 milhões de pessoas sem energia elétrica no Brasil, a maioria nas regiões Norte e Nordeste do país. Fato ainda mais grave era a existência de mais de 29 mil escolas públicas na total escuridão, o que mantinha milhares e milhares de crianças e jovens excluídos, não só da educação, mas de um serviço público criado ainda no século XIX, a luz elétrica.

Hoje, pode-se até comemorar os avanços, mas ainda falta muito para ser feito.

Em maio deste ano, um novo impulso foi dado. O governo federal instituiu uma política pública absolutamente transformadora na educação, determinando que, até 2010, 55 mil escolas públicas tenham um laboratório de informática, com no mínimo 10 microcomputadores com acesso gratuito à Internet em alta velocidade. Até o final deste ano, essas conexões em banda larga estarão ativadas em 40% dessas escolas; os outros 40% até fins de 2009, para que em dezembro de 2010, não mais tarde que isso, todas estejam ligadas à grande rede mundial.

Infelizmente, ainda persistirão mais de 120 mil escolas, na sua maioria rurais, para serem atendidas, o que acontecerá em uma segunda etapa do programa.

Entretanto, está cada ver mais claro e urgente que se formule um plano nacional de banda larga que possa levar o acesso à Internet, inclusive, com a diversidade oferecida por todas as plataformas tecnológicas, à toda população brasileira, seja da cidade ou do campo.

Com uma política acertada de desoneração fiscal, a partir do Programa Computador para Todos, só neste ano já foram vendidos mais de 2,5 milhões de microcomputadores com preço em torno de R$ 700,00. Por outro lado, estima-se que as vendas de PCs chegarão aos 11,7 milhões em 2008, um crescimento de 17% em relação a 2007.

O resultado do Luz para Todos já pode ser claramente percebido. Foram investidos mais de R$ 7 bilhões para atender a 8,2 milhões de pessoas, as quais passaram a contar com energia em suas casas, o que significa a possibilidade de acesso ao benefício de usar uma geladeira, ao lazer de assistir à televisão aberta, ou mesmo desenvolver alguma atividade produtiva. Muda-se assim o perfil sócio-econômico dessa população, antes desassistida.

Já na telefonia há avanços mas é preciso ser mais ousado.

Estudos realizados recentemente mostram que dos mais de 56 milhões de domicílios brasileiros em 2007, só 11,4 milhões possuíam um microcomputador com conexão na Internet e, embora já se tenha alcançado no mês de junho deste ano mais de 133 milhões de assinantes no Serviço Móvel Pessoal (SMP), o celular, quase 1/3 dos lares brasileiros não têm sequer telefone fixo e apenas 17,8 milhões dos domicílios contam só com o celular. Existem ainda dois mil municípios no Brasil que não têm cobertura da telefonia móvel e só vão ter em 2010.

Assim,identifica-se a ausência de uma política pública mais clara e eficiente de uso e acesso universal do telefone que assegure tarifas e preços baixos que possam, inclusive, serem subsidiados, não só para as famílias de renda mais baixa, como também para atender àquelas localidades de baixa densidade populacional, quer na Amazônia ou no Nordeste brasileiro.

Com relação à Internet nas escolas ainda é cedo para se prever o que ocorrerá. Já foram instalados laboratórios em mais de 10 mil escolas. Mas uma coisa é certa: articulado com outros programas educacionais, essa iniciativa será uma importante ferramenta educacional, democrática e fraterna para o processo, inclusivo de milhões de crianças brasileiras. É crer para ver.



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*Israel Bayma é engenheiro eletricista/eletrônico. É Especialista em Regulação de Telecomunicações e Assessoria Parlamentar; Pesquisador do LaPCom da Universidade de Brasília; e Conselheiro Consultivo da Anatel representando a Câmara dos Deputados.